Na manhã desta terça‑feira,10 de junho de 2025, Riachão do Bacamarte (PB) recebeu o Seminário Territorial sobre o Programa Garantia‑Safra: Realidades e Desafios – Processo de Verificação de Perdas, voltado ao Território Rural do Vale do Paraíba. A atividade foi promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Coordenação‑Geral do Programa Garantia‑Safra.
Mesa de abertura
O encontro foi aberto pelo prefeito José de Arimatéia, que destacou a relevância do Garantia‑Safra para os agricultores familiares do município e da região. A mesa contou ainda com: Legal Lacerda, Secretário do MDA; Bivar Duda, Secretário-executivo da SEAFDS; José Carlos Merces, Coordenador-geral do Programa Garantia-Safra; José Ribamar, Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; Paulo Emílio Correia, Gerente regional da EMPAER; Gabriel Quirino, Secretário municipal de Agricultura de Riachão do Bacamarte; Jacquelino Moura, secretário municipal de agricultura de Ingá; Nigerci Lima, Presidenta de associação comunitária; e Matheus Amorim, Prefeito de São José dos Ramos e Prefeito Ari de Riachão do Bacamarte.
Pautas principais
- Novos procedimentos de verificação de perdas
Técnicos do MDA e da SEAFDS detalharam o uso de ferramentas digitais – incluindo imagens georreferenciadas – para agilizar e dar maior transparência às inspeções de campo. - Cronograma do ciclo 2024/2025
Foi apresentado o calendário de vistorias, com início em julho, e o fluxo de comunicação entre prefeituras, conselhos municipais e a Coordenação Nacional do programa. - Capacitação de equipes locais
O seminário definiu a realização de oficinas presenciais em todos os municípios do Vale do Paraíba até agosto, voltadas a técnicos, membros dos CMDRs e lideranças de associações. - Integração institucional
Representantes da EMPAER e das prefeituras vizinhas reforçaram a necessidade de bancos de dados compartilhados para evitar retrabalho e acelerar o pagamento do benefício aos agricultores atingidos por estiagem ou excesso de chuvas.
Encaminhamentos
Ao final, os participantes aprovaram a criação de um comitê territorial para acompanhar a execução das vistorias e produzir relatórios trimestrais sobre o programa. Também ficou acordada a divulgação periódica de boletins informativos para agricultores e entidades de assistência técnica.
Sobre o Garantia‑Safra
O programa atende agricultores familiares que perdem, comprovadamente, ao menos 50 % da produção em razão de fenômenos climáticos. No ciclo atual, o benefício individual chega a R$ 1.200, pagos em parcela única pelo Governo Federal.
Com o seminário, Riachão do Bacamarte consolida‑se como polo de discussão de políticas públicas para a agricultura familiar no Agreste paraibano, fortalecendo a articulação entre municípios, Estado e União em prol do desenvolvimento rural sustentável.
Ingá Cidadão
